Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200083450Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Nature...1457941200083450Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade de conservação que pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, exceto:AReserva Particular do Patrimônio NaturalBReserva Biológica CÁrea de Proteção Ambiental DReserva ExtrativistaEFloresta Nacional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037221Direito AmbientalA respeito do controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e dê valores d...Questão 457941200269531Direito AmbientalEm relação às áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente mencionadas, definidas e regulamentadas na lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, assi...Questão 457941200338808Direito AmbientalA Lei 9.985/90 regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...Questão 457941200689631Direito AmbientalEm relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, a...Questão 457941200767623Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conjunta SEMA/IAP n° 009 de 03 de novembro de 2010 que estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, ...Questão 457941200938412Direito AmbientalConsiderando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento ...Questão 457941201407498Direito AmbientalA Resolução SEDEST n° 68 de 19 de novembro de 2019, estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamen...Questão 457941201931086Direito AmbientalAcerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202056475Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 contém instrumentos importantes para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do man...Questão 457941202058052Direito AmbientalAssinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de...