Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200083757A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no Pa...1457941200083757Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições constitucionais sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA: AÉ assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o anonimato. BNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de censura ou licença. EÉ livre a manifestação do pensamento, resguardado o sigilo da fonte, quando necessário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081265Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:Questão 457941200426855Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200724051Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO...Questão 457941200764212Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...Questão 457941200805628Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escol...Questão 457941200952786Direito ConstitucionalSobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos. II. O voto é fa...Questão 457941201280365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:Questão 457941201607367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...Questão 457941201607985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete: I. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e ut...Questão 457941201824645Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro: