Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200083862Para efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remune...1457941200083862Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação EstadualPara efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu artigo 4º todas as alternativas, abaixo, exceto:AClasse: conjunto de cargos e/ou funções da mesma denominação.BCargo de Provimento em Comissão: cargo preenchido por ocupante permanente da confiança da autoridade nomeante.CNível: subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonados de acordo com a titulação. DCarreira do Magistério: conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de Responsabilidade.EQuadro do Magistério: conjunto de carreira e cargos ou funções isoladas, privativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araçariguama.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360986Legislação EstadualAinda com base no Decreto Estadual nº 38.069/1993, é correto afirmar que edificações com área de construção inferior a 750m2 e altura inferior a 12m d...Questão 457941200495843Legislação EstadualSobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta. I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal c...Questão 457941200649448Legislação EstadualDe acordo com o artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, “o Município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua comp...Questão 457941200728097Legislação EstadualComo pode ser definida uma moção no contexto legislativo?Questão 457941200901024Legislação EstadualAinda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos. I. Artrópode impor...Questão 457941201019149Legislação EstadualO Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte...Questão 457941201122767Legislação EstadualOs profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:Questão 457941201236206Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, a escola fará, por meio dos di...Questão 457941201476396Legislação EstadualSobre a Posse em cargos públicos no Município de Itapecerica da Serra/SP, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base no E...Questão 457941201618842Legislação EstadualA Lei Complementar proposta, no edital, tem como princípios básicos do sistema municipal de ensino todas as alternativas, abaixo, exceto: