Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200083885A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ai...1457941200083885Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela poderá ser exigida Ade forma imediata. Bapós 90 dias da data de publicação da lei que a criou. Cno exercício financeiro posterior. Dapós 45 dias do início do próximo exercício financeiro anual. Eapós 45 dias da data de publicação da lei que a criou. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292825Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirm...Questão 457941200342330Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200620176Direito ConstitucionalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente peloQuestão 457941200648032Direito ConstitucionalPatrícia e Pedro são brasileiros natos e casados há seis anos. Patrícia está grávida de sete meses. Pedro, Ministro de Estado do Governo Federal, tem ...Questão 457941201024043Direito ConstitucionalConsiderando a hermenêutica do princípio da separação de poderes e das funções típicas do Poder Judiciário:Questão 457941201321569Direito ConstitucionalDentre as competências do Ministério Público que NÃO podem ser exercidas pela Defensoria Pública está:Questão 457941201433014Direito ConstitucionalNÃO é da competência privativa dos TribunaisQuestão 457941201469031Direito ConstitucionalO Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extra...Questão 457941201497226Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de primeira instância, tenha sido proferida sentença por juiz federal julgando procedente ação em que o autor, pessoa jurídica ...Questão 457941201787132Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Aplicação de multa proporcional ao dano causado ao erário aos responsáveis por bens de fundação mantida pelo Pode...