Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200083983Dentre as medidas passíveis de adoção na vigência do estado de sítio decretado em caso de comoção grave de repercussão n...1457941200083983Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDentre as medidas passíveis de adoção na vigência do estado de sítio decretado em caso de comoção grave de repercussão nacional, NÃO se inclui a possibilidade de Abusca e apreensão em domicílio. Bdetenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns. Crestrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão. Drestrição relativa à difusão de pronunciamentos de parlamentares, efetuados em suas Casas legislativas, ainda que tenha sido liberada pela Mesa respectiva. Esuspensão da liberdade de reunião. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006346Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da RepúblicaQuestão 457941200038188Direito ConstitucionalA estabilidade é conquistada pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo após efetivo exercício porQuestão 457941200089927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o projeto de lei de iniciativa popular que disponha sobre a aposentadoria de servidor público da UniãoQuestão 457941200255157Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República, EXCETO as leis que versarem sobreQuestão 457941200307365Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...Questão 457941200727510Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República: I. Não haverá penas de mort...Questão 457941201058852Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941201217226Direito ConstitucionalA "Constituição Dirigente" determina tarefas, estabelece metas e programas e define fins para o Estado e para a sociedade. Nesse modelo,Questão 457941201544082Direito ConstitucionalNo Brasil o controle de constitucionalidade repressivo judiciário éQuestão 457941201932044Direito ConstitucionalWalter deseja concorrer às eleições presidenciais e verificou que, de acordo com a Constituição Federal, será considerado eleito Presidente o candidat...