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Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sançõ...
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Na tentativa branca ou incruenta
Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:
Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
Na aberratio ictus
Considera-se causa interruptiva da prescrição da pretensão executória
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de