Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da Re...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itensÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo ...

O serviço de lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos, são realizados em cartó...

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.Não viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem f...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A con...

Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União, aos estados ...

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.A ação quanto aos créditos resultantes...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por par...

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Terão os mesmos direitos e as mesmas quali...