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Q: O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades no cenário do sistema processual civil brasileiro. Dentre as novidades, é possível destacar a que prevê que nas causas que dispensem a fase i

A) contrariar acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas. | B) esteja em descompasso com entendimento firmado em incidente de arguição de inconstitucionalidade. | C) for formulado em ação em que se verifique a ocorrência de prescrição ou decadência. | D) afrontar acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de ação de descumprimento de preceito fundamental. | E) violar enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça sobre direito local.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades no cenário do sistema processual civil brasileiro. Dentre as novidades, é possível destacar a que prevê que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que

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O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades no cenár...

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