Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200084362Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. Conforme a referida Lei, a reversã...1457941200084362Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância Velha | Lei nº 1.041/1990 - Regime Jurídico MunicipalPara responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. Conforme a referida Lei, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua:ATransformação.BRemuneração.CRealocação.DAtividade.ENomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Responda à questão, de acordo com o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xa...Questão 457941200224018Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 1.113/2010, que reorganiza o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Água Santa, são vantagens que podem ser pagas...Questão 457941201113500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 141 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, observado o devido processo disciplinar, será a...Questão 457941201507160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabeleci...Questão 457941201518168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?Questão 457941201620624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma empresa que realiza serviços de carpintaria e serralheria iniciou massivamente a exportação de seus serviços de manutenção para o exterior do País...Questão 457941201763816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à fiscalização tributária no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul, à luz do que estabelece seu Código Tributário Municipal, é correto a...Questão 457941201780675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento ef...Questão 457941201882592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 11.062/2011, os serviços de saúde prestados pelo IMESF, no Município de Porto Alegre, deverão ser organizados em conformidade c...Questão 457941202029913Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões estipula que a administração pública direta e indireta, além dos princípios da legali...