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Imagine que a prefeitura de uma cidade deseja construir um novo parque público em uma área urbana. Para isso, é necessár...

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457941200084469
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Câmara de Cocal do Sul - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

Imagine que a prefeitura de uma cidade deseja construir um novo parque público em uma área urbana. Para isso, é necessário realizar uma série de etapas, desde estudos de viabilidade até a escolha da empresa responsável pela construção. A prefeitura segue todas as normas estabelecidas, realizando análises de impacto ambiental, consultas públicas e processos licitatórios para garantir a transparência e legalidade de todo o processo. Considere a situação hipotética narrada e assinale a alternativa que indica, corretamente, a diferença entre processo e procedimento administrativo:

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