Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativ...

Q: Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

A) O dano moral coletivo é essencialmente transindividual, de natureza coletiva típica, tendo como destinação os interesses difusos e coletivos, não se compatibilizando com a tutela de direitos individuais homogêneos. | B) O dano moral coletivo ocorre nos casos em que a conduta antijurídica afetar interesses fundamentais, coletivos ou individuais, mediante conduta grave, altamente reprovável. | C) No dano moral coletivo, a indenização tem caráter sancionatório e é destinada às vítimas do evento danoso. | D) O dano moral coletivo é aferível in re ipsa, ou seja, sua configuração decorre da constatação da prática de conduta ilícita que, de maneira injusta e intolerável, viole direitos de conteúdo extrapatrimonial da coletividade, revelando-se necessária a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral. | E) O dano moral coletivo pressupõe ter havido prévia afetação a patrimônio ou higidez psicofísica individual.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil

Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

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