Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200084558O princípio da individualização da pena, previsto na Constituição da República do Brasil, exige a não padronização da sa...1457941200084558Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialO princípio da individualização da pena, previsto na Constituição da República do Brasil, exige a não padronização da sanção penal, assim Aconstitui uma regra que será aplicada pelo delegado de polícia. Bsignifica que é necessário tornar individual a pena nos planos legislativo, executório e judicial. Cfica evidente o dever de proporcionar condições adequadas de salubridade no estabelecimento prisional.Dimplica considerar a pena como uma consequência do indivíduo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088876Direito PenalOs crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:Questão 457941200270893Direito PenalLeia o caso a seguir. Um homem é réu primário e é condenado por crime cometido com violência à pessoa, fixando o juiz a pena-base no mínimo legal, que...Questão 457941200408357Direito PenalA organização da parte especial do Código Penal brasileiro vigente está estruturada a partir do bem jurídico, objeto da tutela penal, classificando-se...Questão 457941200414965Direito PenalLeia o caso a seguir. Uma pessoa transporta, com intenção de venda, quantidade de droga, saindo da cidade de Rio Branco/AC com direção à cidade de La ...Questão 457941200554598Direito PenalO assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero é chamado de:Questão 457941200631296Direito PenalQuando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática d...Questão 457941200782080Direito PenalOstentando natureza instrumental, o Código de Processo Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional deve ser buscada, fixando critér...Questão 457941201074229Direito PenalO Código Penal trata em capítulo próprio dos Efeitos Genéricos e Específicos da Condenação, sendo importante atentar para o fato de queQuestão 457941201364282Direito PenalO direito penal é uma área jurídica responsável porQuestão 457941201420733Direito PenalAquele que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estr...