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Maria, em razão de ameaças de causação de dano iminente contra si e sua família, temendo por sua honra e de seus familiares, concordou em assinar proc...
Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando...
Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
O atual Código Civil dividiu os fatos jurídicos em negócios jurídicos, atos jurídicos e atos jurídicos ilícitos. Quanto ao negócio jurídico, é definid...
Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinal...
Gonçalves firmou contrato de comodato do imóvel X com o seu amigo Clóvis. De acordo com o referido contrato, Clóvis deveria restituir o imóvel X no di...
Sobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Nos termos do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado, à exceção das (dos)
A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma espécie de pessoa jurídica de direito público interno.