Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200084941Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade ...1457941200084941Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesCom base no Código Civil, julgue o item a seguir.Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317125Direito CivilNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jur...Questão 457941200363063Direito CivilConsiderando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.A paternidade socioafetiva, por estar declarada e...Questão 457941200388941Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.Questão 457941200612330Direito CivilAcerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundaçã...Questão 457941200696799Direito CivilCom base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada...Questão 457941200764210Direito CivilNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...Questão 457941201525170Direito CivilAcerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...Questão 457941201561060Direito CivilConsiderando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à ...Questão 457941201703803Direito CivilSerá considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...Questão 457941201799269Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos às obrigações e contratos.Caso dois ou mais credores especialmente privilegiados concorram aos mesmos bens, e por ...