Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200084994O Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia de poluição sonora em uma área residencial. Com base no poder de políci...1457941200084994Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 002/2012 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Santa TeresaO Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia de poluição sonora em uma área residencial. Com base no poder de polícia, qual é o procedimento correto que o fiscal deve adotar? Assinale a alternativa correta.ADeterminar a suspensão imediata da atividade sem qualquer comunicação prévia.BAguardar novas denúncias antes de realizar qualquer ação fiscalizatória.CNotificar o responsável e aplicar as sanções cabíveis se a irregularidade persistir após o prazo de adequação.DSolicitar que os moradores apresentem provas de poluição sonora antes de tomar qualquer medida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017269Legislação Municipal (Espírito Santo)Para fins disciplinares e para os demais efeitos legais, o comportamento dos Guardas Municipais de Cariacica será classificado em ótimo quando,Questão 457941200049232Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei 6.024/19, analise as afirmativas a seguir: I. O emprego, a distribuição, a administração e direção da Guarda são da competência e respon...Questão 457941200442682Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as atribuições do Prefeito Municipal previstos na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. Representar o Município em juízo e...Questão 457941200488720Legislação Municipal (Espírito Santo)Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a alternativa correta:Questão 457941200528284Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, notadamente acerca da possibilidade de emenda ao seu texto, analise as afirmativas a seguir. I. Ela poderá ser...Questão 457941200543891Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 004, de 14 de novembro de 2012 regulamenta as operações urbanas consorciadas com o objetivo de promover melhorias estruturais em...Questão 457941200741519Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu temas legais que somente podem ser tratados por iniciativa do Prefeito. Assinale a alternativa que apresenta, corretam...Questão 457941201398646Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar n° 002/2012 institui o Código de Posturas do Município de Santa Teresa o ajardinamento e a arborização das praças, canteiros e das ...Questão 457941201917039Legislação Municipal (Espírito Santo)Um estabelecimento comercial no Município de Santa Teresa pretende subdividir internamente um armazém para criar novas unidades de armazenamento. De a...Questão 457941202066749Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 002/12 instituiu o Código de Posturas do Município, prevendo diversas regras que deverão ser cumpridas no âmbito municipal. Acer...