Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200085086A fiscalização da infraestrutura aeroportuária, competência da União, deve ser realizada por intermédio da ANAC.1457941200085086Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaTexto associadoCom base na Lei n.º 11.182/2005, que dispõe sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens a seguir. A fiscalização da infraestrutura aeroportuária, competência da União, deve ser realizada por intermédio da ANAC. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334243Legislação FederalConsiderando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidad...Questão 457941200339916Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...Questão 457941200424322Legislação FederalDurante a internação de paciente para iodoterapia, é usado um biombo plumbífero somente se houver dois pacientes no mesmo quarto.Questão 457941200958281Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941201107033Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). O processo administrativo para apuração da responsabili...Questão 457941201188775Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.A Resol...Questão 457941201348070Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, a exigência, pelo locador, de pagamento antecipado do aluguel pe...Questão 457941201359213Legislação FederalA partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir. I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio. I...Questão 457941201727053Legislação FederalCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.Se a Corregedoria-Geral da ABIN receber representação sobre irregularid...Questão 457941202022720Legislação FederalJulgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...