Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200085206O Art. 196 da Constituição Federal destaca que a saúde é dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômi...1457941200085206Ano: 2025Banca: ABCP Organização: Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril" -SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisO Art. 196 da Constituição Federal destaca que a saúde é dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para:ASua prevenção, vigilância e atenção especializada.BSua promoção, proteção e recuperação.CSeu acompanhamento, intervenção e assistência integral.DSeu diagnóstico, tratamento e reabilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128077Direito ConstitucionalO Art. 198 da Constituição Federal discorre que os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes d...Questão 457941200493528Direito ConstitucionalO Art. 198 da Constituição Federal aponta que a Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá os critérios de ratei...Questão 457941200794800Direito ConstitucionalEntre os fundamentos da República Federativa do Brasil está a:Questão 457941201228657Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional, João Marcos, estava em aula para ensinar sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a con...Questão 457941201790902Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “São _____________________, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam...