Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200085234À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ...1457941200085234Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisÀ luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que política nacional de recursos hídricos baseia-se: Aa prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Ba água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Ca gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.Da água é um bem de domínio público. Eem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229045Direito AmbientalDe acordo com o Art. 12 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), qual é o objetivo básico ...Questão 457941200342075Direito AmbientalA Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, baseia-se em alguns fundamentos para estabelecer a Política Nacional de Recursos Hídricos. Dentre esses fundam...Questão 457941200385528Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma c...Questão 457941200420019Direito AmbientalAs Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental foram instituídas por meio da Resolução nº 2, de 15 de julho de 2012 (MEC/CNE) e estabe...Questão 457941200489118Direito AmbientalNo âmbito do Processo Administrativo Ambiental, o Auto de Infração desempenha um papel essencial. Marque a alternativa que descreve corretamente a fun...Questão 457941200946799Direito AmbientalDe acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?Questão 457941201699295Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:Questão 457941201810816Direito AmbientalA política Nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941201889667Direito AmbientalDe acordo com o Art. 12 da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as normas de cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental e defi...Questão 457941201959669Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com o propósito de organizar a criação e a gestão das áreas protegidas ...