Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200085475É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a...1457941200085475Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a alternativa correta.AÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.BA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.CA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.DA destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.EO Estado, na execução das atividades previstas no caput, estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114037Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:Questão 457941200123297Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941200247874Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941200440175Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941200682596Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...Questão 457941200768441Direito ConstitucionalConforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...Questão 457941201037297Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.fl...Questão 457941201415149Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941201545366Direito ConstitucionalChamamos de ________________ os dispositivos legais que têm por finalidade “sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...Questão 457941201767756Direito ConstitucionalConforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...