É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-forma...

Conforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:

As atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...

Em conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...

Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...

Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...

O Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.fl...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.

Chamamos de ________________ os dispositivos legais que têm por finalidade “sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...

Conforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...