Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar d...

Para a doutrina constitucional “É indubitável que a doutrina ou teoria da separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do...

Segundo a doutrina sobre os direitos sociais “Nos Estados com problemas sérios de exclusão social derivados de dificuldades ou desequilíbrios de desen...

Sobre o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Segundo a Emenda Constitucional 103/19 que modificou o art. 37 da CF, o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser:

O Art. 214. Seção I - Da Educação, da Constituição Federal de 1988, elucida que: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal,...

Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discus...

A separação de poderes “trata-se de um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, ...

Segundo a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, em relação ao regime jurídico-constitucional da Adm...

Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...