Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200085670Sobre as competências administrativas do Distrito Federal no contexto ambiental, assinale a alternativa CORRETA.1457941200085670Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosSobre as competências administrativas do Distrito Federal no contexto ambiental, assinale a alternativa CORRETA.AAs infrações ambientais no Distrito Federal são apuradas exclusivamente pelos órgãos estaduais.BA condição de ente federativo autônomo do Distrito Federal justifica a centralização de suas competências ambientais.CO Distrito Federal é responsável apenas pelo licenciamento de atividades de grande porte e elevado potencial poluidor.DO Distrito Federal possui as mesmas competências administrativas que os municípios, mas não as dos estados.EO Distrito Federal compartilha as competências administrativas ambientais exclusivamente com a União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078732Direito ConstitucionalEm relação ao teto remuneratório dos servidores públicos, podemos afirmar que:Questão 457941200172066Direito ConstitucionalConforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa corretaQuestão 457941200315083Direito ConstitucionalQual a forma de controle da administração pública que é exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a finalidade de fiscalizar a legalidade, l...Questão 457941201016650Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz disposições gerais sobre a Administração Pública e sobre o servidor público em geral. Segundo a Carta Magna brasileira, qu...Questão 457941201198048Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, exceto:Questão 457941201284707Direito ConstitucionalAcerca das competências privativas do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201510703Direito ConstitucionalA Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente. Cabe-lhe...Questão 457941201618122Direito Constitucional“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a s...Questão 457941201750764Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á Mandado de Segurança:Questão 457941201992625Direito Constitucional“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da ...