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Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete aos estados e ao Distrito Fed...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A faixa de até cento e 50 km de largura, ...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A reserva de vagas em concurso públi...
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalid...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Suponha-se ...
Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.Os ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Fed...
À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
Considerando as atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a alternativa correta.