Segundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988:...

Q: Segundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988: “o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado”. Acerca do Poder Executivo, é correto afirmar que

A) cabe ao governador do estado decretar a intervenção federal, que será executada pelo Ministério da Justiça e pela Segurança Pública. | B) no sistema presidencialista, as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão concentradas em uma única pessoa, qual seja o presidente da república. | C) o parlamentarismo é exemplo de executivo monocrático, no qual o poder é exercido pelo primeiro-ministro, chefe de Estado. | D) cabe aos ministros de Estado vetarem projetos de lei parcialmente, quando afetos às suas respectivas pastas.

457941200086009

Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais

Segundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988: “o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado”. Acerca do Poder Executivo, é correto afirmar que

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