Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200086009Segundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988: “o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado...1457941200086009Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisSegundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988: “o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado”. Acerca do Poder Executivo, é correto afirmar queAcabe ao governador do estado decretar a intervenção federal, que será executada pelo Ministério da Justiça e pela Segurança Pública.Bno sistema presidencialista, as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão concentradas em uma única pessoa, qual seja o presidente da república.Co parlamentarismo é exemplo de executivo monocrático, no qual o poder é exercido pelo primeiro-ministro, chefe de Estado.Dcabe aos ministros de Estado vetarem projetos de lei parcialmente, quando afetos às suas respectivas pastas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225486Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200516314Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal (STF), precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a Ação Direta de ...Questão 457941200954583Direito ConstitucionalUm cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apres...Questão 457941201194532Direito ConstitucionalNo que tange aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201203066Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalO sistema tributário instituído pela Constituição de 1988 propiciou uma maior concentr...Questão 457941201274651Direito ConstitucionalConsiderando que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, é correto afirmar qu...Questão 457941201314104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivo...Questão 457941201566532Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...Questão 457941201732457Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que a proteção dos direitos fundamentais pode sofrer limitações em determinadas circunstâncias. A respeito desse ...Questão 457941201768265Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA fiscalização dos recursos públicos é exercida pela Câmara Municipal mediante control...