Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200086055Negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, conferindo ao indivíduo capaz de, por sua vontade, criar relações...1457941200086055Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: UEAPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesNegócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, conferindo ao indivíduo capaz de, por sua vontade, criar relações a que o direito empresta validade, uma vez que conformem com a ordem social. São anuláveis os negócios jurídicos quando Aa declaração de vontade emanar de erro superficial impossível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face da circunstância do negócio. Bhouver erro da indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada. Chouver transmissão errônea da vontade por meios in- terpostos nos mesmos casos em que o é a declaração indireta. Dno caso de realização do negócio por dolo de ambas as partes envolvidas, ainda que apenas uma delas tenha ciência da natureza da transação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132844Direito CivilDe acordo com o art. 264 do Código Civil (CC), uma obrigação é solidária quando há existência de mais de um credor ou um devedor, ou ambos, ocupando o...Questão 457941200397631Direito CivilA respeito do instituto da prescrição, o Código Civil de 2002 regula queQuestão 457941200829095Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma pessoa aluga um imóvel urbano de seu proprietário por prazo determinado. Ao longo do contrato, são realizadas as seguintes b...Questão 457941200964798Direito CivilDe acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a c...Questão 457941201135241Direito CivilNo tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente queQuestão 457941201176666Direito CivilO Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina queQuestão 457941201229908Direito CivilA multipropriedade é um instituto trazido em nosso ordenamento jurídico pela lei n. 13.777/2018, de forma supletiva e subsidiária ao Código Civil bras...Questão 457941201348125Direito CivilNa reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no...Questão 457941201832084Direito CivilNo que se refere ao contrato de prestação de serviços, o Código Civil em vigor prescreve queQuestão 457941202056572Direito CivilNa tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como v...