Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200086128São formas de movimentação de pessoal, EXCETO:1457941200086128Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Catas Altas | Lei Complementar nº 512/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Catas AltasTexto associadoA questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.São formas de movimentação de pessoal, EXCETO:Aremoção e permutaBredistribuiçãoCnomeaçãoDreadaptaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104394Legislação Municipal (Minas Gerais)Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:Questão 457941200371888Legislação Municipal (Minas Gerais)A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fazer jus, por mês de exercício no respectivo ano. Considera...Questão 457941200589891Legislação Municipal (Minas Gerais)Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, assim como os estrangeiros, na forma da lei, são criados por ___________, com denominação própr...Questão 457941200658641Legislação Municipal (Minas Gerais)A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201152155Legislação Municipal (Minas Gerais)Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:Questão 457941201165474Legislação Municipal (Minas Gerais)Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:Questão 457941201188506Legislação Municipal (Minas Gerais)São requisitos básicos para provimento de cargo público: I - nacionalidade brasileira, ou estrangeiros na forma da lei; II - ter idade mínima de 18 (d...Questão 457941201271066Legislação Municipal (Minas Gerais)Sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, exceto:Questão 457941201999827Legislação Municipal (Minas Gerais)Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:Questão 457941202033386Legislação Municipal (Minas Gerais)Das formas de provimento abaixo, a _______________ é o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo anteriormente ocupado: