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As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
De acordo com o Código Civil, a prescrição
Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Pau...
Em janeiro de 2014, Fábio vendeu ao Supermercado Rucci toda a produção de morangos que viria a colher em julho de 2014. As partes convencionaram que o...
Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua ...
Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços de manutenção de máquinas agrícolas durante o período de colheita, simultaneamen...
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
Mário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando-lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civi...
Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado