“Há casos em que, de acordo com a Lei Federal nº 9.784, de 29 de ja...

Considerando que, dependendo das circunstâncias, Epaminondas viesse a sofrer penalidade disciplinar por sua conduta, poder-se-ia afirmar que:

De acordo com o teor da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos processos administrativos a Administração Pública observará, dentre outros, os seg...

Considere as assertivas abaixo acerca do Recurso Administrativo, previsto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, identificando com “V” as VERDADEI...

A desapropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, com a devida motivação. Analise os itens abaixo e assin...

Os atos da Administração Pública obedecem princípios constitucionais que garantem a sua validade. Entre os princípios relacionados abaixo, assinale qu...

Em relação às férias do servidor público, conforme a Lei n.º 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:

Em relação ao benefício de pensão por morte, previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas abaixo. I. Tícia era divorcia...

Tendo como base a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e...

Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale abaixo a alternativa CORRETA sobre o Processo Administrativo Disciplinar:

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os dever...