Estado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo um dele...

Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, objeto de previsão Constitucional, esta é exercida pelo Congresso Nacional, com o auxílio d...

Considere as assertivas abaixo relativamente à organização político-administrativa e aos entes da federação, na forma da Constituição Federal da Repúb...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

O artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o ...

De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, é correto afirmar que

Julgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...

A organização Judiciária Trabalhista está prevista nos artigos 111 a 116 da Constituição Federal e é correto afirmar que