Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200086513Nos moldes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2017 do TJSC, os valores arrecadados pelas varas com competência criminal ...1457941200086513Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Resoluções da CGJ | Tribunal de Justiça de Santa CatarinaNos moldes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2017 do TJSC, os valores arrecadados pelas varas com competência criminal não gestoras deverão ser depositados nas subcontas geridas pelas unidades gestoras com competência em execução penal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165024Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O tabelião de notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a e...Questão 457941200220773Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Certa cidade no interior do Maranhão dispõe de um único juiz de direito, que atende à Vara Única local, com competência territorial sobre essa cidade ...Questão 457941200584609Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre a abertura de ficha padrão no Tabelionato de Notas, conforme o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS),...Questão 457941200638152Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O reconhecimento de firma é a certificação de autoria de assinatura em documento. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o reconhecimento de firma, de...Questão 457941200738137Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Foi apresentado para registro junto ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas o contrato social de sociedade simples constituída sob a forma d...Questão 457941200807557Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica de acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, assinale afirmativa correta.Questão 457941200813380Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei Complementar nº 94, de 03/11/1993, criou o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). Nesse contexto, analise as a...Questão 457941201192453Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O tabelião de notas poderá, a pedido dos interessados, desde que o feito não tramite em segredo de Justiça, formar cartas de sentença das decisões jud...Questão 457941201193257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Rogério, portador de doença gravíssima já em fase terminal, em iminente risco de vida e Helena, em viagem a outro país, decidem se casar imediatamente...Questão 457941201430113Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação à postergação do pagamento de emolumentos no Tabelionato de Protesto é correto afirmar que, EXCETO: