Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200086549Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois an...1457941200086549Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeSuponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, AdrianoApoderá efetuar o pagamento de fiança para aguardar o julgamento em liberdade. Bnão será condenado, pois o crime de racismo prescreve em vinte anos. Cnão será condenado, pois o crime de racismo prescreve em cinco anos. Dse sujeitará à pena de detenção, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.Ese sujeitará à pena de reclusão, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018340Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as disposições gerais da Administração pública,Questão 457941200416574Direito ConstitucionalSobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é correto afirmar:Questão 457941200464937Direito ConstitucionalConsoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defes...Questão 457941200602540Direito ConstitucionalRubens, brasileiro naturalizado, tem 34 anos e é advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada, exercendo efetivamente a advocacia há mais de...Questão 457941200661307Direito ConstitucionalBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...Questão 457941200684712Direito ConstitucionalSerá compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal aQuestão 457941200924129Direito ConstitucionalLei de determinado Estado estabelece que, nos editais de concurso para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, deve...Questão 457941201078890Direito ConstitucionalO Procurador-Geral da República ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo de lei federal qu...Questão 457941201515196Direito ConstitucionalO partido político “X”, sem representação no Congresso Nacional,Questão 457941201550448Direito ConstitucionalO plano plurianual e as diretrizes orçamentárias são leis de iniciativa