Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, es...

Q: Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade

A) poderá efetuar o pagamento de fiança para aguardar o julgamento em liberdade. | B) não será condenado, pois o crime de racismo prescreve em vinte anos. | C) não será condenado, pois o crime de racismo prescreve em cinco anos. | D) se sujeitará à pena de detenção, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. | E) se sujeitará à pena de reclusão, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

457941200086549

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Adriano

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