Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Mini...

concessão de asilo a vítimas de perseguição política.

Em relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à tramitação de processos no âmbito do TCEAC e às competências do Tribunal de Contas d...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Conforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem faz...

Poderá o Banco Central do Brasil comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo, por exemplo, de regular a taxa de juros.

Conforme o entendimento do STF, lei estadual que imponha a prestação de serviço de segurança em estacionamento a todo estabelecimento comercial que di...

Assinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.

Acerca da AGU, julgue o item seguir.A AGU tem natureza de função essencial à justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes que repre...

É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.

Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.A intervenção federal pode ser decr...