Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200086764A partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável:1457941200086764Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoA partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável: ADesde a expedição do diploma. BDesde sua eleição, com o pleito homologado de Tribunal Superior Eleitoral. CDesde a inscrição de sua candidatura. DTrinta dias a contar da data da homologação do resultado da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166792Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200518079Direito ConstitucionalNo que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200703001Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200835852Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941201043037Direito ConstitucionalCom base nas súmulas do STF e do STJ assinale a alternativa ERRADA:Questão 457941201084708Direito ConstitucionalNo que se refere a proteção ao meio ambiente, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Todos têm direito ao mei...Questão 457941201207002Direito ConstitucionalCom base nos direitos e garantias individuais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta que...Questão 457941201234703Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201626309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201939805Direito ConstitucionalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República: