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A Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelece que a PNMC e as ações dela decorrentes, executadas s...
A empresa Gama Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, segundo estudos preliminares, está localizado em uma Áre...
A sociedade empresária Alfa apresentou ao órgão ambiental competente requerimento de licença ambiental para empreendimento de aterro sanitário, para f...
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega da existência de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). ...
O retorno de embalagens de agrotóxicos é de extrema importância devido aos riscos ambientais e à saúde pública associados ao descarte inadequado. No B...
Em fiscalização de rotina, o órgão ambiental competente verificou que ocorreu um vazamento de óleo diesel no Posto de Combustível Campeão 2000 Ltda, p...
Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.
“Queimadas no Brasil: focos de incêndio atingem recorde em agosto Nas últimas 48 horas, o Brasil teve quase 4.500 focos de incêndio, de acordo com o I...
As unidades de conservação (UC) são um instrumento importante para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude dos diversos objetivos d...
Omar e Sabrina são amigos de longa data que atuam em duas associações distintas, sendo certo que ambas são organizações não governamentais, voltadas p...