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A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores é composta por, EXCETO:
Qual é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, forma e número estabelecido...
Acerca dos líderes e vice-líderes, assinale a alternativa INCORRETA.
__________ é toda manifestação do Vereador em Plenário feita em qualquer fase da sessão, para reclamar contra ou não cumprimento de formalidade regime...
Acerca da tramitação do pedido de licença do Prefeito, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à extinção de mandato, o Regimento afirma que, para os casos de impedimento supervenientes à posse, e desde que o prazo de desincompatibil...
A ________________ é o espaço destinado à manifestação da comunidade sobre matéria municipal, reivindicações ou proposições objeto de iniciativa popul...
Sobre as funções da Câmara, é correto afirmar que suas funções são, EXCETO:
O subsídio dos Vereadores será fixado por lei, de iniciativa da Mesa Diretora, segundo os limites e critérios fixado na Lei Orgânica do Município e Co...
Acerca dos prazos previstos no Regimento Interno da Câmara, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: ( ) Os prazos ...
Parecer é o pronunciamento da Comissão Permanente sobre qualquer matéria sujeita ao seu estudo. Ele deve ser escrito e constar de: