Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a...

Q: Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.

A) O juiz não pode determinar de ofício as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados. | B) A sentença homologatória de autocomposição é um título executivo extrajudicial. | C) O exequente não pode cumular várias execuções em nenhuma hipótese. | D) O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução. | E) Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que se opõe corretamente à execução, empregando justos e legais.

457941200086905

Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer

Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.

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Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa corr...

Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa corr...