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Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.
Acerca da citação de acordo com o Novo Código Processual Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Para a validade do ...
Assinale a alternativa CORRETA sobre a reconvenção nos termos do Código de Processo Civil.
Sobre o Juízo Arbitral no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis da Lei no 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à ação monitória, assinale a alternativa CORRETA com base no Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015).
De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prej...
O Código de Processo Civil estabelece que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por fo...
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...
De acordo com a Lei n° 9.099/1995 é CORRETO afirmar que os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, preferen...
Jurema dirigia seu carro quando foi vítima de um acidente provocado por um veículo afetado à Secretaria Municipal de Educação de Vista Linda, municípi...