Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200086939Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. Caso o requerente da carteira d...1457941200086939Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeAcerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. Caso o requerente da carteira de identidade não esteja inscrito no CPF, o órgão de identificação deverá, primeiramente, encaminhá-lo ao órgão competente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005813Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...Questão 457941200055080Legislação FederalCom base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro ...Questão 457941200439200Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941200505548Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais é uma das competências d...Questão 457941200689218Legislação FederalO dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.Questão 457941200933269Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Recomenda-se o uso de Blocos Internos para a organização de conjuntos...Questão 457941201031607Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.O aprimoramento da vigilância, do controle e da defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e...Questão 457941201082860Legislação FederalCom relação à dispensa de licitações no âmbito do sistema instituído pela Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021, julgue o item seguinte.O dever de ...Questão 457941201352209Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.A ampliação do desenvolvimento e da transferê...Questão 457941201660889Legislação FederalAcerca dos desafios à inclusão social da pessoa com deficiência, julgue o item abaixo.O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Co...