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Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação d...

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457941200087080
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.


A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados pelo órgão ambiental competente. 
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