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José da Silva encontrou um terreno urbano de 200 m2 e lá construiu uma pequena residência onde passou a morar com sua família por 7 anos. O cidadão já...
Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel com valor de R$ 500.000,00, os contraentes celebraram distrato do co...
Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este;
Em caso de alienação de bem móvel alugado, o adquirente
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942).
A consignação em pagamento é caracterizada pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário, da coisa devida, nos casos e formas legais, extingui...
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
Prescreve em três anos a pretensão
“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Ne...
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como