A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critér...

Q: A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu res

A) os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, os planos e os programas governamentais. | B) o histórico de registro de todos os documentos entrados em atendimento ao termo de referência. | C) a descrição do efeito esperado das medidas potencializadoras previstas em relação aos impactos positivos, mencionando o grau de alteração esperado. | D) a rejeição quanto à alternativa mais desfavorável, no item conclusões e comentários de ordem geral. | E) o detalhamento do programa de caracterização, definido no Livro de Registro do Óleo.

457941200087394

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,

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