Todo o usuário que comparecer perante um notário como parte direta ou indiretamente interessada em um ato notarial, aind...

Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:

Para a Escrituração Cartorária, o livro “A”, refere-se:

Os atos praticados no registro civil de pessoas naturais possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratand...

Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:

Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:

A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...

Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações: I. A declaração de estatura ou medida e a c...

Assinale a afirmação INCORRETA a respeito da Habilitação para o Casamento:

No que se refere à definição do tabelião de notas competente:

São considerados exemplos de registros realizados no registro civil de pessoas naturais: I. Os nascimentos, casamentos e óbitos. II. As emancipações e...