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Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta.
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal ...
As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas pelos povos indígenas no país. Embora a língua oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras...
Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, volt...
Os descimentos de índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram empreendidos principalmente por:
A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 são considerada...
Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios de india...
O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti...
Considerando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.
Em relação à sociodiversidade nativa que existiu e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação incorreta.