Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200087570Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, ca...1457941200087570Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve Apreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro com o objetivo de conferir unidade à cultura nacional. Bpromover e estimular a produção artístico-cultural brasileira, com ênfase na superação de regionalismos que dificultem a visão nacional da cultura brasileira. Cpreservar a integridade das fontes da cultura por meio da adoção de rígidos mecanismos seletivos que possibilitem o controle do acesso a elas. Dpriorizar o produto cultural originário do país, canalizando recursos para a criação genuinamente nacional, livre de valores universais. Eproteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006922Legislação FederalAcerca da Lei n.º 5.553/1968, no que se refere à apresentação e ao uso de documento pessoal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200172026Legislação FederalA Lei n.° 12.037/2009 dispõe acerca da identificação criminal do indivíduo civilmente identificado, estando correto afirmar queQuestão 457941200339430Legislação FederalA Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), lei maior da organização e da atuação estatal dos órgãos distritais, possui inúmeras disposições relativas ...Questão 457941200415828Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.Questão 457941200608332Legislação FederalTendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008, com relação ao cargo de reitor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201285088Legislação FederalA carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenha...Questão 457941201398601Legislação FederalNa estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, in...Questão 457941201596865Legislação FederalDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), são objetivos prioritários do Distrito FederalQuestão 457941201724657Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o n...Questão 457941201758070Legislação FederalA Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindo