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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, EXCETO:
Marque a assertiva correta:
No que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ...
O Poder Legislativo é exercido pelo ____________, que se compõe da ____________________________.
Nos termos do art. 1.035, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurs...
No que diz respeito a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Considerando o que consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado através da Lei 8.069/90, dispõe: