Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200087940No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres: I. O registro civil de nascimento. II....1457941200087940Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres: I. O registro civil de nascimento. II. A certidão de óbito. III. A certidão de casamento. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens II e III.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DApenas no item I.EEm nenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350773Direito ConstitucionalEm relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...Questão 457941200395947Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que apresenta exemplos de Agentes Políticos:Questão 457941200651016Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, ...Questão 457941200839045Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da f...Questão 457941200876027Direito ConstitucionalA respeito das reuniões da Câmara Municipal, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201244921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:Questão 457941201370114Direito ConstitucionalAcerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...Questão 457941201462818Direito ConstitucionalNo que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...Questão 457941201468148Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941202075033Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabet...