“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros __...

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

Dentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

A educação é competência comum, exceto:

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...