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Sobre crédito tributário, é correto afirmar:
Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, assinale a opção correta.
O princípio da legalidade tributária possui raízes nas lutas históricas da humanidade, foi consolidado pelo Estado Liberal de Direito no final do sécu...
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta:
Tendo como referência o sujeito ativo da obrigação tributária e a competência tributária, assinale das alternativas abaixo a única correta:
Assinale a alternativa incorreta.
Leia e responda: I – O civilmente incapaz não possui capacidade tributária, razão pela qual não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. II –...
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao princípio da isonomia tributária, informe o item incorreto:
A imunidade tributária recíproca funda-se no princípio federativo e na falta de capacidade contributiva do ente público. Partindo dessa afirmação, ass...