Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200088385Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Púb...1457941200088385Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público: AReadaptação e reintegração.BDemissão e reversão.CExoneração e reintegração.DSuspensão e demissão.ERecondução e readaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183341Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, analise as seguintes afirmações, relativas ao capítulo dos municípios: 1. O Município...Questão 457941200846653Legislação EstadualNÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:Questão 457941201075977Legislação EstadualPromoção é a passagem do Servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional. Nesse contexto, analise as seg...Questão 457941201267736Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de: I. Sexo....Questão 457941201270917Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941201526018Legislação EstadualDe acordo como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991, no primeiro ano da legislatura,...Questão 457941201778827Legislação EstadualConforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às...Questão 457941201805908Legislação EstadualO Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manif...Questão 457941201922687Legislação EstadualSegundo o Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, a concessão administrativa dos bens públicos municipais de uso ___________, somente p...Questão 457941201956919Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é correto afirmar que: