Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200088387Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área d...1457941200088387Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área de competência do MC é o serviço postal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139919Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941200174310Legislação FederalCom relação ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas p...Questão 457941200265339Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Haja vista as especificidades dos temas de pesquisa agrope...Questão 457941200371414Legislação FederalPor motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.Questão 457941200682818Legislação FederalEm relação a convênios e termo de referência, julgue o próximo item. A vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federa...Questão 457941200809399Legislação FederalCom base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Somente agentes públicos têm permissão para enviar requeri...Questão 457941200910152Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI).Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçã...Questão 457941201566987Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. En...Questão 457941201697977Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seguinte. Não fere o direito de p...Questão 457941201960226Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o seguinte item.O acesso à informação compreenderá o direito à info...