A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que...

No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença ...

Assinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:

Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o tra...